Bolsa Família deve ter reajuste

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.